RELATÓRIO: BRASIL AUMENTOU EM 121% OS GASTOS COM ALUNO
Relatório divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que, entre 2000 e 2008, o Brasil foi o País que mais aumentou os gastos por aluno da educação primária até o segundo ciclo da educação secundária (ensino médio). O aumento, de 121%, é o maior entre os 30 países que disponibilizaram dados para a entidade.
No entanto, os 48% de aumento de gastos registrados na educação superior não foram suficientes para acompanhar o crescimento do número de alunos, que foi 57%. Com isso, o gasto por estudante nessa fase de ensino sofreu uma queda de 6%.
O estudo acrescenta que, em termos de porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil é o que apresentou maior alta (1,8 ponto percentual) nos gastos com instituições educacionais, entre os 32 países que apresentaram dados, passando de 3,5% para 5,3%. Mesmo assim, o País ainda está situado em um patamar inferior à média da OCDE, que é 5,9%.
Na avaliação da OCDE, os números indicam que o Brasil tem priorizado a educação, "com significativas mudanças no financiamento público", tendo por base a comparação entre o gasto público em educação e o total do gasto público. O maior aumento percentual em gastos no orçamento público foi com educação, que cresceu de 10,5%, em 2000, para 17,4%, em 2008. De acordo com a OCDE, esta é a terceira maior proporção registrada.
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MEC ESTUDA AMPLIAR TEMPO DE ALUNO NA ESCOLA
Para aumentar a exposição ao conhecimento, ministério discute expandir carga
horária, com jornada maior ou mais dias no ano letivo
O Ministério da Educação (MEC) estuda aumentar o número de horas que os alunos passam na escola, com a ampliação gradativa do ano letivo de 200 para 220 dias, ao longo de quatro anos, e/ou com o aumento da quantidade de horas dentro da escola.
Segundo o ministro Fernando Haddad, a proposta é discutida com União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Conselho Nacional de Secretários de Educação e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. A declaração foi feita na abertura de um congresso internacional promovido em Brasília pelo movimento Todos Pela Educação.
A ideia surgiu com base em estudo coordenado pelo secretário de Ações Estratégicas da Presidência, Ricardo Paes de Barros, que mostra que o aprendizado se relaciona com a exposição ao conhecimento.
"No Brasil essa exposição é baixa, seja porque a carga horária diária é baixa, seja porque o número de dias letivos é inferior ao de outros países", disse Haddad.
Uma das possibilidades consideradas é a antecipação das metas do Programa MaisEducação, do governo federal, que prioriza a Educação integral. Segundo Haddad, há 15 mil escolas no programa, com carga de sete horas por dia. A meta para 2014 é de alcançar 32 mil, objetivo que pode ser antecipado pela presidente Dilma Rousseff, para 2013.
Outra proposta é aumentar o número de dias letivos, principalmente por causa da falta de estrutura física das escolas, o que seria realizado por um projeto de lei. "Não aprovaremos um projeto de lei sem haver consenso. Não vamos encaminhar sem antes receber o aval daqueles que vão executar isso", afirmou.
Haddad diz que as propostas não são excludentes e há orçamento para a ampliação. "Estamos prevendo aumentar o investimento de 7% do PIB."
Para o deputado federal Gastão Vieira, presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, a iniciativa é positiva. "Tudo que deixar o aluno dentro da escola, criando condições para ele efetivamente aproveitar esse tempo, é bem-vindo", disse.
O Consed afirma que vai conversar com os Estados sobre a proposta. "Esse aumento vai ter de ser muito debatido com os professores, por conta da redução das férias, e com os municípios, que negociam o transporte com os Estados, por exemplo", disse a presidente Maria Nilene da Costa.
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16 DE SETEMBRO É DIA DE AULA CIDADÃ NAS ESCOLAS
Estudantes das escolas públicas do Brasil terão uma aula diferente no dia 16 de setembro. Neste dia a CNTE promoverá, em parceria com seus sindicatos filiados, uma atividade nacional para chamar a atenção da sociedade sobre os temas de maior relevância para a educação pública na atual conjuntura. Serão aulas nas escolas sobre Piso, Carreira e PNE.
Acesse e imprima o Plano de Aula e o abaixo-assinado
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