domingo, 4 de setembro de 2011

REFLETINDO A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL



O surgimento da Educação Infantil no Brasil tem um ponto de semelhança com o aparecimento das instituições pré-escolares em outros países, sobretudo, se relaciona ao processo de industrialização nacional.

Inicialmente o atendimento das crianças não era feito com objetivo pedagógico, mas sim, em nível de assistência. A esse respeito Faria (1997, p.27) pontua:

[...] foram construídas algumas creches por indústrias e entidades filantrópicas laicas e religiosas, para albergar filhos de operários enquanto as mães estivessem no trabalho. As creches surgiram não para atender as necessidades das crianças, mas sim, para permitir a ida das mães para o trabalho. Nestas instituições infantis desenvolvia-se um trabalho de cunho assistencial-custodial, pois a preocupação era apenas com a alimentação, higiene e segurança física. Não se desenvolvia um trabalho educativo voltado para o desenvolvimento intelectual e afetivo das crianças, pois não era considerado como um dever social e sim, favor ou caridade de certas pessoas ou grupo.

É interessante ressaltar que na tentativa de se combater a pobreza e melhorar a sobrevivência das crianças, creches e programas pré-escolares eram criados sem nenhuma finalidade pedagógica e, tais instituições, tinham por objetivo atuar de forma compensatória tentando sanar carência das crianças e de suas famílias. As instituições destinadas a esse nível de ensino eram mais voltadas para a população de baixa renda e, dessa forma, esse atendimento era entendido como um favor oferecido a essas crianças e suas famílias. Como muito bem colocado por Oliveira (1994, p.17 apud PINHEIRO, 1998, p.48):

[...] enquanto os filhos das camadas médias e dominantes eram vistos como necessitando um atendimento estimulador de seu desenvolvimento afetivo e cognitivo, às crianças mais pobres era proposto um cuidado mais voltado para a satisfação de necessidade de guarda, higiene e alimentação.

Na década de 20 do século XX, houve um pequeno avanço na história da educação infantil no Brasil, pois as autoridades começaram a se mostrar favoráveis as crianças, apesar de  existir uma nítida divisão da sociedade em classes sociais e se deixar claro a valorização da criança de acordo com suas condições econômicas, sociais, políticas e culturais.

A partir da década de 1930, vários órgãos de assistência à criança foram criados, numa espécie de democracia. Uns eram ligados ao Departamento de Saúde, outros ao da Justiça e Negócios Interiores, passando mais tarde para a Previdência e Assistência Social.

Na década de 1970 a Legião Brasileira de Assistência (LBA) se propôs a executar um programa assistencial denominado Projeto Casulo, este projeto procurava atender o maior número de crianças com mínimo gasto, valorizando atividades recreativas, e tentando combater as carências nutricionais das crianças, contudo, não preparava as crianças para uma escolaridade futura.

No tocante a criação da pré-escola no Brasil, Faria (1997, p.29) nos diz que:

Em 1970, pela crescente evasão escolar e repetência das crianças da classe pobre no primeiro grau, foi instituída a educação pré-escolar para as crianças de quatro a seis anos, visando suprir as carências destas crianças e prepará-las para o enfrentarem com sucesso a escola.

Assim, nas últimas décadas do século XX, as instituições destinadas à educação infantil passaram a ser responsabilidade do poder público e foram instituídas leis que asseguram às crianças o direito de serem vistas como cidadãs, com necessidades específicas para se desenvolverem.

As propostas atuais em relação à Educação Infantil no Brasil sugerem a formação integral das crianças para o seu crescimento enquanto cidadãs. Nessa perspectiva, o conceito de educação infantil antes entendido como de caráter assistencialista vem sendo substituído por uma educação integral de qualidade. Sobre essa mudança de concepção os RCNEI (1998, p.17) destacam:

Modificar essa concepção de educação assistencialista significa atentar para várias questões que vão além dos aspectos legais. Envolve principalmente, assumir as especificidades da educação infantil e rever concepções sobre infância, as relações entre classes sociais, as responsabilidades da sociedade e o papel do Estado diante das crianças pequenas.


Referências:

BRASIL. Referencial curricular nacional para a educação infantil. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998;

FARIA, Sonimar c. de. História e política da educação infantil. IN, FAZOLO, Eliene. [et al]. Educação infantil em curso. Rio de Janeiro, Ravil, 1997. (coleção da Escola de professores);

OLIVEIRA, Zilma Ramos de. Educação infantil: Fundamentos e Metodologias. São Paulo: Cortez, 2002. (Coleção Docência em Formação).

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