TEMAS TRANSVERSAIS

A educação para a cidadania pressupõe que questões sociais sejam apresentadas para a aprendizagem e a reflexão dos alunos. Desse modo, objetivando discutir na escola, problemáticas de urgência social, foi criado pela Secretaria de Educação Fundamental, os Parâmetros Curriculares Nacionais, com título geral de Temas Transversais, indicando a metodologia proposta para sua inclusão no currículo e seu tratamento didático.

Existem diversas questões sociais que poderiam ser eleitas e debatidas pela escola. Contudo, de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (2011, p. 26), utilizaram-se alguns critérios para definir e escolher tais temas:

·    Urgência social – Esse critério indica a preocupação de eleger como Temas Transversais questões graves, que se apresentam como obstáculos para a concretização da cidadania;

·     Abrangência nacional – Por um parâmetro nacional, a eleição dos temas buscou contemplar questões que, em maior ou menor medida de formas diversas, fossem pertinentes a todo o país;

·  Possibilidade de ensino e aprendizagem no ensino fundamental – Esse critério norteou a escolha de temas ao alcance da aprendizagem nessa etapa da escolaridade. A experiência pedagógica brasileira, ainda que de modo não uniforme, indica essa possibilidade, em especial no que se refere à Educação para a Saúde, Educação Ambiental e Orientação Sexual, já desenvolvidas em muitas escolas;

·  Favorecer a compreensão da realidade e a participação social -  A finalidade última dos Temas Transversais se expressa neste critério: que os alunos possam desenvolver a capacidade de posicionar-se diante de questões que interferem na vida coletiva, superar a indiferença e intervir de forma responsável.

Para o Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), os temas contemplados foram: Ética, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural, Saúde e Orientação Sexual. No Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), Permanece o trabalho com os temas acima, acrescido do tema Trabalho e Consumo.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: apresentação dos temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 2001.