SENADORES
SE MOBILIZAM POR PISO NACIONAL DOS PROFESSORES
Grupo da Comissão de
Educação pediu à Procuradoria-Geral da República que envie representação ao
Supremo para que lei seja cumprida por todos os estados e municípios
Diante do número crescente
de estados e municípios que não cumprem o piso salarial dos Professores, um
grupo de trabalho da Comissão de Educação, formado por cinco senadores,
resolveu se mobilizar para exigir o cumprimento da Lei 11.738/08, que fixa o valor
mínimo para o pagamento dos profissionais do magistério em todo o país.
Anteontem, em reunião com o
procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os senadores solicitaram que o
Ministério Público encaminhe uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF)
para que a lei seja cumprida.
O último levantamento da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), concluído em março,
mostra que 17 estados (das 27 unidades da Federação) descumprem a determinação
legal de pagamento do piso, atualmente de R$ 1.451, aos que iniciam a carreira
e aos professores que têm nível médio.
A Paraíba editou uma medida
provisória no final de março que fixa o valor mínimo dos Professores em R$
1.088,26. A decisão foi alvo de severas críticas de Cícero Lucena (PSDB-PB) em
pronunciamento no Plenário. Para o senador, essa medida (MP 193) reduz os
salários da categoria e desrespeita as progressões do plano de carreira
sancionado pelo ex-governador e hoje senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que
também participa do grupo de trabalho da Comissão de Educação. "A Paraíba
foi surpreendida por um ato ditatorial do governo, mais um golpe de morte na
Educação pública", protestou Cícero, citando o fechamento de quase 200
Escolas estaduais e a tentativa de quebrar a autonomia financeira e sucatear a
infraestrutura da Universidade Estadual da Paraíba.
Também fazem parte do grupo
da Comissão de Educação Cristovam Buarque (PDT-DF), Ana Amélia (PP-RS) e Pedro
Taques (PDT-MT).
Gratificações
Alguns estados, segundo a
secretária-geral da CNTE, Marta Vanelli, querem pagar o piso para os
Professores que têm nível superior, como é o caso da Paraíba. Outros, como
Santa Catarina, onde os Professores encerraram greve na última terça-feira,
querem incluir as gratificações no valor mínimo pago ao magistério.
Essas manobras, segundo
Marta, configuram descumprimento da lei do piso, que teve origem em projeto de
lei de Cristovam Buarque.
A iniciativa do grupo de
senadores de pedir a intervenção do Ministério Público, conforme requerimento
de Cunha Lima aprovado pela Comissão de Educação, pode produzir resultados
positivos, na avaliação de Cícero Lucena.
Ao Jornal do Senado, ele
disse que os senadores saíram da reunião com o entendimento de que o
procurador-geral deverá concluir pela representação ao Supremo. "Não é
garantia. É uma avaliação", ponderou.
O procurador informou, ainda
segundo o senador, que a possibilidade de entrar com uma reclamação no Supremo
já vinha sendo estudada. Relatou ainda que o MP arquivou um pedido de
representação feito pela Confederação Nacional de Municípios, que reivindica a
flexibilização do piso.
Nessa queda de braço entre
governantes e Professores, o Supremo se posicionou pela constitucionalidade da
lei em abril do ano passado, quando julgou a ação declaratória de inconstitucionalidade
proposta pelos governos de Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul
e Santa Catarina.
Para Cristovam, uma saída
para estados e municípios que não conseguem pagar o piso seria a intervenção do
governo federal, que assumiria a gestão financeira da rede Escolar. (JORNAL DO
SENADO, 16/05/12).
Fonte:
METADE
DA POPULAÇÃO BRASILEIRA NÃO TERMINOU OU SIMPLESMENTE NÃO CURSOU O ENSINO
FUNDAMENTAL
Dados são do Censo
Demográfico 2010 divulgados pelo IBGE
Metade da população
brasileira não terminou ou simplesmente não cursou o Ensino Fundamental. No
entanto, essa mesma taxa era de mais de 65,1% no ano 2000. Os dados se referem
aos brasileiros com 10 anos ou mais e fazem parte do Censo Demográfico 2010,
divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o IBGE, na década
analisada, todas as regiões do Brasil apresentaram avanços nesse sentido. Na
Sudeste, por exemplo, o percentual de pessoas sem instrução ou com o
fundamental incompleto caiu de 58,5% para 44,8%; na Norte, de 72,6% para 56,5%
e, na Nordeste, de 75,9% para 59,1%.
Os dados do censo mostram
que 966 mil crianças e jovens de idades entre 6 a 14 anos não frequentavam
escola em 2010. O número representa 3,3% da população dessa faixa etária. A
pior situação é a da Região Norte, com o percentual mais alto: 6,1% - quase
duas vezes a taxa do Sul, que foi de 2,5%, e a do Sudeste, de 2,8%.
Observando os dados
referentes à faixa etária de 7 a 14 anos, o percentual de crianças e jovens
fora da escola caiu, entre 2000 e 2010, de 5,5% para 3,1%.
Já entre os jovens de 15 a
17 anos, idade potencial para se cursar o Ensino Médio, 16,7% não frequentavam
escola em 2010. Em 2000, o índice era de
22,6%. As regiões Norte e Sul apresentaram a maior taxa, superior à média
nacional: 18,7%.
Com a aprovação da Emenda
Constitucional 59, em 2009, a matrícula é obrigatória no Brasil dos 4 aos 17
anos. As redes de ensino têm até 2016 para se adaptarem.
De acordo com o relatório De
Olho nas Metas 2011, produzido pelo Todos Pela Educação, o País tem hoje 3,8
milhões de crianças e jovens entre 4 e 17 anos fora da escola.
Segundo a diretora executiva
do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, no caso das crianças muito pequenas que
ainda estão fora de casa, isso acontece muitas vezes porque não há oferta de
vagas. "Além disso, muitas vivem no campo, periferias e regiões de difícil
acesso. Há também a questão cultural: no Sul do País, por exemplo, é comum a
criança ficar em casa, com os pais, um pouco mais de tempo e só ingressar no
sistema educacional no Ensino Fundamental”, afirma.
No caso dos jovens, Priscila
destaca que o problema é mais complexo. “Há a evasão escolar, a distorção
idade-série e o desinteresse pela escola”, explica.
Deslocamento
De acordo com os dados do
IBGE, 8,3% dos alunos brasileiros frequentavam uma unidade escolar fora do
município onde residiam. Isso significa que 4,4 milhões de estudantes têm que
se deslocar entre cidades para estudar. Desse total, 1,1 milhão está no estado
de São Paulo – esse número representa 57% dos que trocam de município na região
Sudeste. O estado tem 645 municípios.
Fonte:
Nenhum comentário:
Postar um comentário