Câmara discute metas do Plano Nacional de Educação
A presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputada Fátima Bezerra (PT), realizou uma ampla exposição a respeito das propostas e discussões para a segunda edição do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita no Congresso. A parlamentar foi a principal convidada da audiência pública sobre o PNE, realizada na tarde desta segunda-feira (27) na Câmara Municipal de Natal e proposta pelo vereador Professor Luís Carlos (PMDB).
A deputada ressaltou as conquistas e avanços na educação brasileira, obtidos nos últimos anos, dentro do 1º Plano Nacional de Educação, que vigorou de 2001 a 2010, como a aprovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do qual foi relatora. O mecanismo permitiu ampliar os investimentos desde a Educação Infantil (creche e pré-escola) ao Ensino Médio, ampliando o antigo Fundef, destinado exclusivamente ao Ensino Fundamental.
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Educação discute ensino da História Afro-Brasileira
A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência pública nesta quinta-feira (30) para discutir a obrigatoriedade da inclusão da temática História e Cultura Afro-Brasileira no currículo da rede de ensino oficial, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96).
O debate foi proposto pelos deputados Waldenor Pereira (PT-BA), Luiz Alberto (PT-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Nazareno Fonteles (PT-PI) e Fátima Bezerra (PT-RN).
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