O STF decidirá sobre o piso salarial ainda este mês

Em audiência nesta terça-feira (22) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), César Peluso, afirmou que o plenário da Corte votará a Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o piso salarial dos professores, no máximo na próxima semana, até quinta-feira (31). A informação é da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores. Fátima e outros parlamentares, membros da frente, foram recebidos nesta tarde no STF.

De acordo com a petista, o ministro Peluso foi atencioso e demonstrou sensibilidade com o tema. "São mais de dois milhões de profissionais da educação aguardando, ansiosamente, o desfecho deste julgamento", ressaltou Fátima. Durante o encontro, a deputada, que também é presidente da Comissão de Educação da Câmara, discorreu sobre a importância da aplicação integral da lei do piso e manifestou a expectativa de que o STF decida a favor da constitucionalidade da lei.

Presente na reunião, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) ressaltou a urgência do julgamento e lembrou que não é possível garantir uma educação de qualidade sem a valorização dos professores. "Não há justificativa para que estados e municípios não paguem o piso dos professores (R$ 1.187,00 neste ano). Já existem recursos para a suplementação aos estados que comprovarem incapacidade de arcar com o piso, só falta a decisão do Supremo, que esperamos que seja favorável à aplicação integral da lei", disse.

Oportunismo - Segundo o deputado Gilmar Machado (PT-MG), a demora do STF em concluir o julgamento tem estimulado os municípios a não pagarem o piso. "O nosso objetivo é que haja uma decisão logo para que cada estado ou município não tire vantagem dos professores, aproveitando essa brecha, para não ter plano de carreira definido, achatando salários, em função dessa indefinição", reclamou.

Além dos deputados, também esteve presente na audiência com o ministro Peluso, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. O dirigente agradeceu o empenho da frente na mobilização em prol do Piso e disse que a CNTE espera ansiosamente que o julgamento seja em favor dos professores.

Dois dispositivos do piso estão suspensos pelo STF a pedido de governos de estados que impetraram ação em 2008. Uma das regras suspensas é a que concede ao professor o direito de usar um terço da carga horária para atividades extraclasse. A outra estabelece que o piso será o vencimento básico do professor, sem contar vantagens ou gratificações.

Fonte: http://portal.fatimabezerra.com.br

Deputados vão solicitar ao STF a aprovação e aplicação integral da lei que fixa o Piso

Representantes da Comissão de Educação e Cultura e da Frente em Defesa do Piso do Magistério na Câmara dos Deputados vão defender nesta terça-feira (22) junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, que a Corte aprove a aplicação integral da lei que fixa o piso salarial nacional para os professores (R$ 1.187,00 neste ano).

Dois dispositivos estão suspensos pelo STF a pedido dos governos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Ceará e Mato Grosso do Sul, que impetraram ação em 2008 alegando, entre outros aspectos, que a lei viola o princípio da autonomia das unidades da Federação e fere normas que regulam a política orçamentária.

Uma das regras suspensas é a que concede ao professor o direito de usar um terço da carga horária para atividades extraclasse. A outra estabelece que o piso será o vencimento básico do professor, sem contar vantagens ou gratificações.

A presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), considera fundamental que o STF reverta essas decisões ao julgar o mérito da ação. “Esses dois artigos são pilares centrais da lei. Não pode ficar em aberto a possibilidade de que o gestor lance mão de gratificações para pagar o piso. Aí não é piso, é teto”, afirmou a deputada.

Fátima afirma que muitos prefeitos e também governadores têm se amparado na ação apresentada pelos cinco governos estaduais para não pagar o piso salarial, em prejuízo de parte dos 2,5 milhões de profissionais da educação em atividade no país.

Os prefeitos alegam, especialmente, dificuldades orçamentárias para cumprir a lei.

Fonte: Site do PT-SP

Informes sobre o Piso Salarial do Magistério

Em discurso hoje à tarde no plenário da Câmara dos Deputados, a deputada federal Fátima Bezerra confirmou para amanhã, às 15h30, reunião da Comissão de Educação e Cultura e da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial do Magistério com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso. “Vamos solicitar ao ministro que coloque em votação o mais rápido possível a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4167/08, para que seja resgatado o conteúdo original da lei 11738/08, que institui o piso salarial dos professores”, explicou a deputada.

Em dezembro de 2008, quando o STF julgou liminarmente o pedido feito pelos cinco governadores que ajuizaram a ADI, foi reafirmada a constitucionalidade do piso, com exceção a dois pontos: o que trata do uso de gratificações para pagamento do piso e outro que se refere à distribuição da carga horária dos professores. Desde então, esses dois pontos aguardam um julgamento da corte e muitos gestores estão usando o fato de o mérito da ADI 4167 não ter sido julgado para desrespeitar a lei. “O resultado é que mais de 2 milhões de professores estão hoje na expectativa desse julgamento”, pontuou Fátima Bezerra.

A expectativa da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial do Magistério é de que o plenário do STF julgue pela constitucionalidade da lei 4175/08 e garanta, assim, o pagamento do Piso Salarial dos Professores do Magistério.

Mestrado para docentes

A deputada federal Fátima Bezerra também informou que hoje pela manhã reuniu-se com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e que ele confirmou sua presença na próxima quarta-feira, dia 23, na Comissão de Educação, quando falará sobre o PNE, mas, também, sobre as políticas públicas voltadas para educação do atual governo.

Fátima Bezerra parabenizou o ministério da Educação pela decisão de estender para os professores da educação básica a concessão de bolsas de estudos do Capes para que os docentes possam fazer mestrado. Fernando Haddad disse à deputada que a portaria do MEC tratando dessa questão deve ser publicada amanhã no Diário Oficial da União.

Presidência da Comissão de Educação

A deputada federal Fátima Bezerra, em outro discurso realizado hoje à tarde no plenário da Câmara, agradeceu ao PT por tê-la indicado para presidir a Comissão de Educação e Cultura. “Vamos encarar com muita responsabilidade essa missão, não só eu, como os 64 parlamentares que compõem a Comissão este ano”, afirmou.

Ela lembrou que fazem parte da Comissão muitos parlamentares em primeiro mandato, mas que têm um histórico de luta e defesa da educação, seja como deputados estaduais, dirigentes sindicais ou como secretários de educação e gestores. Fátima Bezerra lembrou que o grande desafio da Comissão de Educação e Cultura será a discussão do Plano Nacional de Educação. “Nós vamos contribuir com esta que é a principal agenda voltada a política educacional este ano”, assegurou a deputada.

Além de Fernando Haddad, quem também falará na Comissão de Educação e Cultura será a ministra Ana de Holanda, que participará de uma audiência na Comissão no dia 30 de março. “Ela vai falar sobre a agenda do ministério, mas sobre proposições de interesse do setor, como a PEC 150, que trata do financiamento da Cultura, da lei do direito autoral e do ProCultura”, explicou Fátima Bezerra.

Fonte: http://portal.fatimabezerra.com.br

Projeto que tramita na Câmara dos Deputados para seleção e indicação de Diretores de Escolas Públicas

Vitor Penido: diretores serão obrigados a cumprir metas.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 8011/10, do deputado Vitor Penido (DEM-MG), que estabelece diretrizes para seleção e indicação de diretores de escolas públicas. Pelo texto, só poderão se candidatar a diretor os titulares de cargo efetivo na carreira do magistério público que tiverem sido previamente aprovados em exame de certificação em gestão escolar.

O projeto obriga o órgão gestor da educação a fornecer periodicamente aos interessados cursos de formação em gestão escolar com duração mínima de 300 horas. Candidatos a diretor, no entanto, não serão obrigados a frequentar as aulas para realizar o exame.

Na opinião de Penido, o primeiro obstáculo à qualidade da educação no Brasil é a falta de preparo dos diretores para a gestão escolar. "Em geral, professores assumem a tarefa sem os conhecimentos necessários aos imensos desafios administrativos que vão enfrentar", afirma.

Etapas de seleção

A proposta estabelece as etapas do processo de seleção de diretores escolares da rede pública. Sempre que for necessária a seleção desses profissionais, o órgão dirigente da educação deverá publicar edital com prazo de inscrição. Os candidatos, previamente certificados, deverão apresentar plano de trabalho.

Na etapa seguinte, o conselho escolar realizará a seleção com base nos currículos dos interessados e na entrevista. Encaminhará, então, lista tríplice ao órgão dirigente para que proceda à indicação do diretor.

Metas de gestão

Uma vez indicado o titular da direção escolar, o órgão dirigente da educação deverá formalizar com ele acordo de resultados com as metas a serem atingidas pela escola. Caso as metas não sejam atingidas por mais de um ano letivo consecutivo, a escola deverá selecionar um novo diretor.

Para Penido, esse acordo com relação aos objetivos da escola representa etapa fundamental no processo de melhoria da qualidade do ensino no País. "Por meio dessa negociação devem ser acordadas metas relativas à redução do abandono escolar, aumento da aprovação e dos níveis de rendimento", exemplifica.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fátima Bezerra é a nova presidente da comissão de Educação e Cultura da Câmara

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) foi eleita na última quarta-feira presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Para vice, foi escolhido o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).

A escolha da mesa diretora da comissão deveria ter ocorrido há duas semanas. Contudo, devido à falta de acordo entre os partido presentes no colegiado, a eleição só pôde ser realizada nesta quarta-feira.

Professora da rede pública municipal de Natal e do estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra afirmou, após ser eleita, que a Comissão de Educação não poderá deixar de participar do debate em torno do Plano Nacional de Educação (PNE).

- Esse é um debate que não podemos deixar de participar, acompanhar e apresentar sugestões - disse.

Antes da eleição da direção da Comissão de Educação houve um debate a respeito da criação de uma comissão especial na Câmara para debater o PNE. Alguns membros argumentaram que a nova comissão iria substituir o colegiado no debate sobre o PNE.

Só depois de o ex-presidente da comissão Angelo Vanhoni (PT-PR) garantir que os membros da Comissão de Educação teriam acento na comissão especial houve acordo para realização da eleição.

Segundo Fátima Bezerra, já na próxima quarta-feira, a comissão receberá o ministro da Educação, Fernando Haddad, e, na semana seguinte, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

Fonte: globo.com

Provinha Brasil 2011

Os conjuntos para a primeira aplicação da Provinha Brasil 2011, com ênfase em língua portuguesa, já estão disponíveis na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Os gestores de escolas públicas interessados em aferir o conhecimento das crianças matriculadas no segundo ano do ensino fundamental devem acessar o material usando o CPF e a senha do sistema Educacenso.

Além da edição digital, a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação está distribuindo a versão impressa do conjunto para todas as secretarias de educação do país. Cada conjunto é composto por cinco itens: caderno do aluno, guia de aplicação, guia de correção, reflexões sobre a prática e encarte com informações da avaliação. A Provinha Brasil é um instrumento pedagógico que fornece aos professores informações sobre o processo de alfabetização de seus alunos, sendo aplicada duas vezes por ano, uma no início e outra no fim do ano letivo.

Com adesão voluntária, as informações obtidas na avaliação possibilitam aos gestores e professores realizar intervenções pedagógicas e gerenciais para melhorar a qualidade da alfabetização. Como consequência, as chances de que todas as crianças obtenham êxito até os oito anos de idade é aumentada, conforme prevê uma das metas do plano de metas Compromisso Todos pela Educação.

A partir do mês de agosto, quando ocorrerá a segunda aplicação da Provinha Brasil, os alunos serão avaliados também em matemática. A expansão do exame permitirá um diagnóstico mais preciso da alfabetização.

Os resultados da Provinha Brasil são para conhecimento e uso da própria rede de ensino que aderiu ao exame, por esse motivo não há divulgação do desempenho das escolas ou das unidades da Federação por parte do Inep.

Fonte: redenoticia.com.br

Práticas essenciais na Alfabetização

1 - Identificar o que cada criança da turma já sabe

O que é

Avaliar o nível de alfabetização e as intervenções mais adequadas para cada aluno. Antes mesmo de entrar na escola, as crianças já estão cercadas por textos, mas o contato com eles depende dos hábitos de cada família. Assim, uma turma de 1º ano vai apresentar uma variedade enorme de saberes, com estudantes pré-silábicos (quando as letras usadas na escrita não têm relação com a fala), silábicos sem valor sonoro (representando cada sílaba com uma letra aleatória), com valor sonoro (usando uma das letras da sílaba para representá-la), silábico-alfabéticos (que alternam a representação silábica com uma ou mais letras da sílaba) e, finalmente, alfabéticos (que escrevem convencionalmente, apesar de eventuais erros ortográficos). 

Ações

A atividade de diagnóstico mais comum é o ditado de uma lista de palavras dentro de um mesmo campo semântico (por exemplo, uma lista de frutas) com quantidade diferente de sílabas. Com base nela, é possível elaborar um mapa dos saberes da turma e planejar ações. Também vale usar os resultados das sondagens periódicas para informar os pais sobre os avanços de seus filhos.

2 - Realizar atividades com foco no sistema de escrita
O que é
Criar momentos para que os alunos sejam convidados a pensar sobre as relações grafofônicas e as peculiaridades da língua escrita. A intenção é fazer com que eles investiguem quais letras, quantas e onde usá-las para escrever. Alguns exemplos de perguntas para a turma: a palavra que você procura começa com que letra? Termina com qual? Quantas letras você acha que ela tem? É por meio de reflexões desse tipo que as crianças entendem a ligação entre os sons e as possíveis grafias. Algo muito distinto do que se fazia até pouco tempo atrás, quando vigorava a ideia de memorização. Os alunos primeiro repetiam inúmeras vezes as sílabas já formadas (ba, be, bi, bo, bu) e depois tentavam formar palavras e frases utilizando as sílabas que já haviam aprendido ("O burro corria para o correio", "Ivo viu a uva" e outras sem sentido algum). Só depois de guardar todas as possibilidades, a criança começava a escrever pequenos textos. O pior era que, em muitos casos, o momento da produção nunca chegava.

Ações
Desafiar os alunos a ler e a escrever, por conta própria, textos de complexidade adequada ao seu estágio de alfabetização. No esforço de entender como funciona o sistema alfabético, as crianças vão inicialmente tentar ler com base no que conhecem sobre a escrita e onde ela aparece (cartazes, livros, jornais etc.), utilizando o contexto para identificar palavras ou partes delas. As questões que o professor faz para que a criança justifique o que está escrito e os conflitos cognitivos decorrentes dessas indagações e da interação com os colegas levam à revisão de suas hipóteses.

3 - Realizar atividades com foco nas práticas de linguagem
O que é
Ajudar as crianças a entender como os textos se organizam e os aspectos específicos da linguagem escrita. Mais que enumerar as características dos diferentes gêneros, o importante é levar a turma a perceber as características sociocomunicativas de cada um deles, mostrando que aspectos como o estilo e o formato do material dependem da intenção do texto (por que se escreve) e de seu destinatário (para quem se escreve). "Isso se faz com a produção e a reflexão sobre bons exemplos", diz Neurilene Martins, coordenadora do Instituto Chapada, em Salvador.

Ações
As atividades mais consagradas são a leitura em voz alta e a produção de texto com o professor como escriba. Nas situações de leitura, o docente atua como um modelo de leitor: ele questiona as intenções do autor ao escolher expressões e palavras, retoma passagens importantes e ajuda na construção do sentido. Já nas ações de produção de texto oral com destino escrito, ao propor que os estudantes ditem um texto, ele discute a estrutura daquele gênero, escreve e revisa coletivamente, sugerindo alterações para tornar a composição mais interessante.


4 - Utilizar projetos didáticos para alfabetizar
Contemplar, na rotina da classe, um processo planejado com a participação dos alunos que resulte em um produto final escrito (uma carta, um livro, um seminário etc.). Esse tipo de organização do trabalho preserva a intenção comunicativa dos textos (informar, entreter etc.), respeitando o destinatário real da produção. Com isso, fornece um sentido maior para as atividades a ser realizadas pelos alunos, já que eles sabem que o resultado final será lido por outras pessoas, além da professora. Nos projetos didáticos, as crianças enfrentam situações e desafios reais de produção. "Com isso, aprendem usos e funções da escrita enquanto aprendem a escrever", explica Cristiane Pelisssari. Uma das principais vantagens do trabalho com projetos didáticos é a possibilidade de articulação entre momentos de reflexão sobre o sistema alfabético e sobre as práticas de linguagem. Outro ponto positivo é a criação de um contexto para a leitura e a escrita: por estarem debruçados sobre determinado assunto, os alunos conseguem ativar um repertório de conhecimentos sobre o tema que estão pesquisando para antecipar o que ler e saber o que escrever.

Ações
Geralmente, os projetos estão relacionados à pesquisa de temas de interesse da criançada. Os alunos são convidados a buscar informações, relacionar conhecimentos, realizar registros, produzir textos e revisá-los. Uma das vantagens dos projetos é que eles proporcionam uma organização flexível do tempo: de acordo com o objetivo que se pretende atingir, um projeto pode ocupar somente alguns dias ou se desenvolver ao longo de vários meses.


5 - Trabalhar com sequências didáticas

O que é
Lançar mão de série de atividades focadas num conteúdo específico, em que uma etapa está ligada à outra. Na alfabetização, as sequências podem ser usadas para focar aspectos tanto da leitura como do sistema de escrita.

Ações
Na leitura, uma opção é ler com as crianças diferentes exemplares de um mesmo gênero, variadas obras de um mesmo autor, textos sobre um mesmo tema ou versões de uma mesma história. A sequência deve estar ligada aos propósitos leitores que se quer aprofundar. Se a ideia é ler para saber mais, a sequência deve contemplar as diversas etapas de pesquisa, da localização ao registro de informações. Se o objetivo é a leitura para entreter, a turma pode avaliar os recursos linguísticos utilizados para provocar suspense, comicidade etc. e criar um arquivo de expressões úteis para as próprias produções. Uma sequência semelhante pode ser preparada para apresentar desafios relacionados ao sistema de escrita. Numa lista de livros de bruxa, por exemplo, a garotada pode ser convidada a criar um título que tenha palavras específicas (como "a bruxinha malvada").


6 - Incluir atividades permanentes na rotina

O que é
Prever atividades diárias para colocar os alunos em contato constante com determinados conteúdos importantes para conseguir ler e escrever de forma convencional. "No caso da escrita, o domínio do sistema alfabético requer sucessivas aproximações e tentativas de escrever adequadamente", afirma Neurilene Martins. Outro foco é a aprendizagem de procedimentos e comportamentos leitores e escritores: por onde e como começo a ler? Como tomar pequenas notas na hora de pesquisa? Como expressar preferências literárias e trocar informações sobre os livros?

Ações
Em termos de escrita, destaque para listas, textos de memória (como parlendas e poemas) e atividades com o nome próprio e os dos colegas de classe e com a troca de recomendações literárias. Quando se trata de ler, a possibilidade mais consagrada é a leitura diária feita pelo professor em voz alta de textos variados.

Publicado em NOVA ESCOLA, Edição 239, JANEIRO/FEVEREIRO 2011, com o título 6 práticas essenciais na alfabetização

Plano Nacional de Educação (2011/2020)

Conheça as 20 metas para a Educação nessa década, expostas no novo PNE: 

Meta 1: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de Educação Infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

Meta 2: Universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de 6 a 14 anos.

Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até 2020, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%, nesta faixa etária.

Meta 4: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.

Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade.

Meta 6: Oferecer Educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de Educação Básica.

Meta 7: Atingir as seguintes médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb):

Ideb	2011	2013	2015	2017	2019	2021
Anos iniciais do ensino fundamental	4,6	4,9	5,2	5,5	5,7	6,0
Anos finais do ensino fundamental	3,9	4,4	4,7	5,0	5,2	5,5
Ensino médio	3,7	3,9	4,3	4,7	5,0	5,2

Meta 8: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 24 anos de modo a alcançar mínimo de 12 anos de estudo para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional.

Meta 9: Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional

Meta 10: Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e Adultos na forma integrada à Educação profissional nos anos finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Meta 11: Duplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta.

Meta 12: Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.

Meta 13: Elevar a qualidade da Educação Superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de Educação Superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.

Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de60 mil mestres e 25 mil doutores.

Meta 15: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, que todos os professores da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

Meta 16: Formar 50% dos professores da Educação Básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.

Meta 17: Valorizar o magistério público da Educação Básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Meta 18: Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.

Meta 19: Garantir, mediante lei específica aprovada no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a nomeação comissionada de diretores de escola vinculada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à participação da comunidade escolar.

Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em Educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do País.

MEC regulamenta Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente

O Ministério da Educação teve de mudar o primeiro formato da Prova Nacional de Concurso para o Ingresso na Carreira Docente. Atendendo pedidos de pesquisadores e entidades ligadas aos professores, ela ganhou novo nome e função também. A preocupação dos especialistas era que a prova fosse utilizada para avaliação de rendimento do professor e elaboração de rankings. Agora, ela será limitada a selecionar candidatos à carreira. A portaria que regulamenta a prova foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. 

Para as entidades, essa já é uma função importante e que trará ganhos à profissão. “Uma prova nacional pode abrir caminho para termos uma profissão com parâmetros nacionais, além do piso salarial e as diretrizes nacionais de carreira. Ela é importante também porque começa a democratizar o ingresso à carreira em diferentes municípios e Estados”, afirma Roberto Franklin de Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Em maio do ano passado, quando as primeiras propostas vieram à tona, ela era chamada de Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente. Foi apelidada de Enem do magistério e seguia os moldes da avaliação do ensino médio. Apesar de a primeira função do exame, desde sua proposta inicial, ser a de ajudar Estados e municípios a fazer uma seleção de profissionais de qualidade, outras possibilidades foram estabelecidas e permanecerão.

O documento inicial, colocado em consulta pública à época, dizia que os resultados poderiam servir como auto-avaliação e diagnóstico da formação dos docentes para orientar gestores a definir políticas públicas para a área. Apesar de a ideia estar mantida, as entidades garantem que o modelo não é o mesmo. A primeira edição do concurso nacional só ocorrerá em 2012.

Representantes de entidades de pesquisa ligadas à educação, como a Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (Anped), e de associações como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a CNTE foram convidadas pela nova presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, para participar das discussões do modelo da avaliação. Eles farão parte de um comitê que dará consultoria ao Inep na elaboração da prova.

Esse comitê já recebeu a primeira proposta de matriz de competências – que define como o banco de itens da nova prova será elaborado – para analisar. O mesmo documento ficará em consulta pública no site do Inep para receber contribuições da sociedade até março, quando a matriz deve ser definida. Leão lembra que a matriz poderá ser modificada anualmente, o que permite que os cursos de graduação não fiquem presos à proposta de avaliação do concurso nacional.

Os Estados e municípios que não quiserem utilizar a prova nacional poderão solicitar, por exemplo, apenas itens ao Inep para montar a própria seleção. “Poderemos contribuir para a qualificação dos concursos, mesmo que as prefeituras não queiram aderir à prova nacional. Faz parte do papel do MEC induzir essa qualidade”, destaca o ministro.

Dalila Andrade Oliveira, presidente da Anped, espera que o MEC exija dos municípios que utilizarem a prova contrapartidas, como exigências de boa carreira. “Já que o ministério vai resolver o problema deles na elaboração de concursos, ele pode exigir, por exemplo, o cumprimento de pagamento de piso salarial, por exemplo”, comenta.

Para Carlos Sanches, presidente da Undime, o concurso nacional será de extrema importância para os municípios. “Vai facilitar muito o processo de contratação de professores. A maioria absoluta dos municípios de pequeno e médio porte tem dificuldades orçamentárias e estruturais para realizar concursos”, ressalta. Sanches acredita que o nível dos contratados dará um salto de qualidade com a prova.

O presidente da Undime ressalta que, com a prova, pagamento do piso e a oferta de um plano de carreira atraente, não haverá territórios para seleção de professores. “Esse tipo de medida demora a impactar na decisão do jovem de optar pela carreira do magistério, mas é um facilitador e logo poderá chegar lá”, acredita.

Fonte: ÚLTIMO SEGUNDO/EDUCAÇÃO